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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 17:44
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 18:03
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:20
Liminar retira propaganda eleitoral antecipada no Facebook
A liminar determinou que os comentários que caracterizam propaganda eleitoral sejam removidos da página pessoal do filiado
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:39
Tributário. Energia elétrica.

Cobrança de demanda de potência. Restituição de indébito.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:01
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:47
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2025 - 17:08
PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro
Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:00
Deputado André Vargas pede desfiliação do PT
Segundo nota divulgada por sua assessoria, ele ficará sem legenda e vai se dedicar à sua defesa em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:40
Decisão que desobriga emissoras de exibir inserções do PT é confirmada
TSE rejeitou recurso apresentando pelo PT que pretendia obrigar todas as emissoras a exibir inserções nacionais
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 11:12
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 17:12
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 14:12
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 09:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:49
O dia de hoje... E o hoje, sem dia
Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de responsabilidade do atual Presidente da República não foram analisados, significa avaliar ciosamente a natureza jurídica desse instituto, bem como, todos os meandros jurídicos e políticos de tão delicada questão.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 13:12
Governador do DF entra com mandado de segurança contra processo de cancelamento de filiação pelo DEM
José Roberto Arruda argumenta que é filiado ao Democratas desde 26 de setembro de 2001 e que é, atualmente, o único governador da legenda.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:56
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Array Publicado em 2005-10-04T17:38:00+00:00

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